Curriculum Vitae

DADOS PESSOAIS

Nascido: em 1941, Maputo, Moçambique
Nacionalidade: Moçambicana
Situação Familiar: Casado com Adelina Isabel Bernardino Paindana Mocumbi, tendo seis filhos e quatro netos.
Religião: Cristã (Igreja Presbiteriana)

Línguas

Falo, leio e escrevo fluentemente: Português, Francês e Inglês
Entendo facilmente: Espanhol, Txopi e Changana (duas das línguas moçambicanas)

RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES E CARREIRA DE LIDERANÇA NA SAÚDE

• Vinte e cinco anos de experiência de gestão e liderança nas áreas de saúde, desenvolvimento económico e relações internacionais.
• Membro chave de conselhos de direcção e grupos de trabalho de organismos internacionais da área da saúde.
• Diplomata perspicaz e promotor da paz e diálogo a nível regional e internacional.
• Líder mundial em questões sobre saúde e desenvolvimento, incluindo a do ciclo vicioso saúde-pobreza.
• Líder nacional de desenvolvimento de esforços na área da saúde e defensor de investigação em saúde com enfoque nos mais desfavorecidos.
• Líder internacional de iniciativa da área da saúde para doenças associadas à pobreza.
• Planeamento e implementação de reformas e restruturação essenciais do sector de saúde.

RESUMO DE CARREIRA

1994 -2004: Primeiro-Ministro de Moçambique.
1987-94: Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique.
1980-87: Ministro da Saúde de Moçambique.
1976-80: Director Provincial de Saúde e Médico-Chefe Provincial da Província de Sofala, em Moçambique.
1975-76: Director do Hospital-Geral José Macamo, em Maputo, Moçambique.
1973-75: Estágio rotativo no Hôpital de St. Loup, em Pompaples, Vaud, Suíça.
1975-94: Trabalho em tempo parcial em obstetrícia nos Hospitais Centrais da Beira (1976-80) e Maputo (1975-76, 1980-94) – Moçambique.

HABILITAÇÕES LITERÁRIAS

1975: Diploma em Planeamento Sanitário pelo Institut de Planification, Dakar, Senegal.
1967-73: Estudos médicos na Faculdade de Medicina da Universidade de Lausanne, Suíça, que conduziram à Licenciatura em Medicina.
1960-1963: Estudos universitários pré-clínicos em Lisboa (Portugal) e em Poitiers (França).
1948-1960: Estudos primários e secundários em Moçambique.

REALIZAÇÕES PROFISSIONAIS

Início da carreira

A minha primeira experiência clínica, como estagiário na Suíça, familiarizou-me com os problemas de saúde de um país rico da Europa. Regressei ao meu país por altura da independência, em 1975 e a minha posição de Director de um hospital urbano de grande dimensão, na cidade capital, proporcionou-me, rapidamente, uma visão dos problemas de saúde de um país em desenvolvimento confrontado com uma extrema escassez de meios de saúde, visto que muito profissionais portugueses abandonaram o país. Sempre esforcei-me por exercer medicina clinica, pela qual nutro uma grande paixão, mesmo quando fiz parte do Governo.

Director Provincial de Saúde e Médico-Chefe Provincial na Província de Sofala

Na qualidade de Director Provincial de Saúde e Médico-Chefe Provincial na Província central de Sofala, adquiri experiência inestimável de gestão ao organizar e garantir a prestação de serviços de saúde àquele nível. Esta tarefa incluía também a prestação directa de cuidados de saúde clínicos no hospital provincial e nos distritos rurais da província. O Serviço Nacional de Saúde (SNS), recentemente criado, fornecia uma rede de serviços de saúde que se estendiam das áreas urbanas às mais remotas zonas rurais para as quais eu era o responsável ao nível provincial.

Tanto como clínico, como em tanto que Director Provincial, tinha a tarefa delicada de integrar no Serviço Nacional de Saúde, pessoal formado durante a luta armada de libertação nacional e o proveniente de instituições religiosas e dos serviços de saúde coloniais. Após a independência, o êxodo dos profissionais de Saúde portugueses, causou uma falta dramática de profissionais de Saúde qualificados. Face a essa situação, o governo recrutou profissionais de diversos países, em todos os continentes e que representavam uma variedade de antecedentes de formação e possuíam experiências de trabalho muito diversas. Na minha posição tive de assegurar a integração harmoniosa desses profissionais no trabalho de equipe que estávamos a implementar assim como a compreensão das políticas e estratégias nacionais com vista ao estabelecimento de protocolos de prevenção e tratamento das doenças mais comuns.

Uma outra área importante do meu trabalho foi a imprescindível reorganização administrativa. Como Médico Chefe Provincial, reclassifiquei as unidades sanitárias provinciais em quatro níveis de cuidados de saúde, de acordo com a política nacional. Tive também de reafectar o pessoal de Saúde aos diferentes níveis de cuidados de saúde, segundo os seus perfis profissionais individuais. Grande parte do meu trabalho requeria habilidades em planificação e gestão adquiridos subsequentemente no Curso de Planificação Sanitária, em Dakar. Essa formação preparou-me para melhor estabelecer prioridades e trabalhar em equipa. Nesse processo, aprendi a importância do trabalho em equipa e da gestão da sua dinâmica. Como membro do governo provincial, também estive activamente envolvido na mobilização e organização das comunidades para participarem no esforço de reconstrução nacional e efectivamente de criação duma nação como tal.

A formação e capacitação a todos os níveis foram essenciais para a consolidação do Serviço de Saúde. Dediquei grande parte do meu trabalho à planificação e à garantia de que os programas de formação para o pessoal eram efectivamente executados visto que era um passo crítico para a constituição de equipas de saúde competentes, capazes de responderem às necessidades de saúde prioritárias do povo. Esse trabalho incluiu a formação de trabalhadores de Saúde da Comunidade – Agentes Polivalentes Elementares (APE) – assim como a formação de enfermeiros e de Agentes e Técnicos de Medicina, no recentemente criado Instituto de Ciências de Saúde.

A Medicina Preventiva e a Educação para a Saúde eram prioridades máximas. Esta escolha de prioridades permitiu a Moçambique realizar com êxito uma campanha nacional de vacinação entre 1976 e 1978. A campanha obteve mais de 90% de cobertura, confirmados num inquérito realizado pela OMS. Também foram feitos progressos na promoção do saneamento do meio e do uso de água potável.

Sempre acreditei na liderança através do exemplo, tanto na prática clínica como na gestão. Quando necessário, tomava o lugar dos Médicos Chefes Distritais ausentes em gozo de férias. Isto ajudou-me a compreender a complexidade da gestão ao nível distrital. Jamais esqueci algumas lições: como o Sistema de Saúde distrital funcionava como um todo, o problema do abastecimento em medicamentos, o uso de estatísticas de Saúde para uma administração baseada em dados concretos, assim como a importância crucial da promoção dum bom relacionamento entre o pessoal de Saúde e as comunidades por ele servidas.

O meu trabalho nestes primeiros anos pós-independência deu-me uma oportunidade ampla de participar na transformação do Serviço de Saúde de Moçambique. Tal transformação, para um modelo de prática de Cuidados de Saúde Primários, levou a OMS a reconhecer Moçambique como líder mundial entre os países de baixo rendimento na luta em prol da “Saúde para Todos”.

A minha participação em actividades de Saúde a nível internacional começou nesta fase da minha carreira. Na minha qualidade de Médico Chefe Provincial, acolhi muitas delegações de alto nível em visita a Moçambique. De entre tais visitas, a do Dr. Halfdan Mahler, na altura, Director-Geral da OMS e do Dr. Comlan Quenum, então, Director Regional da OMS para África, teve uma grande importância para Moçambique e para a minha carreira pois visava verificar os progressos de Moçambique na implementação das políticas nacionais de Saúde baseadas nos Cuidados de Saúde Primários.

Ministro da Saúde

Em 1980, fui nomeado Ministro da Saúde. Na qualidade de principal administrador de Saúde Pública no país, tratava não só de questões sobre política de Saúde, avaliação de Saúde e reforma do Sector de Saúde, mas também da gestão de recursos, especialmente humanos e financeiros. Em 1981, adoptámos um plano de acção de dez anos e começámos uma restruturação abrangente do Sector de Saúde. Esta restruturação tinha por objectivo racionalizar a estrutura do Ministério, reforçar a coordenação da prestação dos Cuidados de Saúde e expandir a cobertura para reduzir a distância de cada aldeia à unidade sanitária de nível primário mais próxima.

Reconhecendo a importância de dados fiáveis para planificação e gestão, institucionalizei, em 1980, um Sistema Nacional de Informação para a Saúde. O sistema foi aperfeiçoado em 1982-83. As estatísticas mais importantes eram publicadas anualmente e usadas para fins de gestão a todos os níveis do sistema de cuidados de Saúde. Um sistema complementar colhia dados de programas específicos, tais como, o Programa Alargado de Vacinações (PAV), a Saúde Materno-Infantil (SMI), a Saúde Ocupacional e a Saúde Ambiental. Foi introduzido um sistema rotineiro de vigilância epidemiológica para apoiar o Ministério na identificação, detecção prévia e gestão eficaz de surtos de cólera e de outras doenças epidémicas. Para além destes sistemas de rotina, promovi vivamente a realização de inquéritos com vista a recolher dados para fins de planificação sobre mortalidade infantil, peso à nascença, utilização e cobertura de cuidados de saúde, assim como causas de morte. Esta combinação de colheita aperfeiçoada de informação de rotina e inquéritos permitiu ao Ministério da Saúde fazer planificação e políticas baseadas em dados científicos, num período de escassez de recursos.

Apesar da escassez de recursos, fomos capazes de estabelecer e implementar actividades de pesquisa essenciais no campo da Saúde. Os resultados destas pesquisas melhoraram directamente a situação de Saúde em Moçambique e deram contribuições de importância internacional na malária e Saúde materna. Em 1981, dirigi estudos numa área afectada pela seca, que identificaram uma epidemia de paraparesis espática como uma doença nutricional tóxica, associada com a intoxicação pelo cianeto, ingerido pelo consumo de mandioca. A doença, chamada Mantakassa pelas comunidades locais, é agora reconhecida como uma entidade nosológica distinta, com a designação de «Konzo».

Durante o período em que exerci as funções de Ministro da Saúde, foram introduzidas muitas novas iniciativas. Programas nacionais importantes, tais como SMI e PAV foram reforçados através de:

• Envolvimento activo da sociedade civil, particularmente da Organização da Mulher Moçambicana (OMM);
• Criação de uma nova categoria na área de enfermagem em Saúde Materno-Infantil, com o apoio do FNUAP. Estas enfermeiras prestam serviços pré-natais, cuidados ao parto e no pós-parto, assim como serviços de planeamento familiar para mulheres e cuidados preventivos e curativos integrados para crianças.
• Formação de profissionais paramédicos (enfermeiros e Técnicos de Medicina) em técnicas básicas de prestação de Cuidados de Emergência Obstétrica, necessários para reduzir a mortalidade materna.
• Emissão de directrizes para controlo da mortalidade materna.

O PAV, tinha por objectivo consolidar a bem sucedida campanha de vacinação realizada imediatamente após a independência. Como consequência deste compromisso com a SMI e o PAV, os indicadores de cobertura a nível nacional, medidos através do Sistema de Informação para a Saúde, subiram para cerca de 80%.

Estive também activamente envolvido na preparação de muitas políticas nacionais em matéria de Saúde, População e Acção Social, assim como, para pessoas portadoras de deficiência. Em matéria de Saúde, as estruturas de prestação de cuidados de Saúde e das carreiras profissionais foram organizadas e regulamentadas.

Um marco importante durante o meu mandato foi o desenvolvimento e a aprovação de uma Política farmacêutica nacional para regulamentar e registar medicamentos. Subsequentemente, foi introduzida uma lista de medicamentos com directrizes para a prescrição dos mesmos, por forma a promover o uso racional dos medicamentos.

Apesar da prevalência ser ainda baixa, reconheci bastante cedo a importância da epidemia do HIV/SIDA. Criou-se uma Comissão Nacional de Combate ao HIV/SIDA, em 1986. Também promovi a prevenção e o tratamento das DTS, convicto de que o controlo das DTS era um elemento importante de prevenção da SIDA.

Ao longo destes anos, Moçambique enfrentou uma emergência complexa devido à insegurança derivada da guerra e à uma grave seca. Trabalhando sob grande pressão e em circunstâncias difíceis, o Ministério da Saúde adoptou uma estratégia de resposta sanitária, em coordenação com outros sectores. Esta estratégia fazia parte de um programa multisectorial de emergência.

A nível regional, o Ministério da Saúde e a OMS fundaram conjuntamente o Centro Regional de Desenvolvimento Sanitário (CRDS). Este centro é um recurso regional para formação e construção de capacidade de investigação em Saúde, gestão de Saúde e política de Saúde Pública, para países africanos de língua oficial portuguesa e para a Guiné Equatorial.

Como Ministro da Saúde e chefe da delegação moçambicana às Assembleias Mundiais da Saúde, participei activamente em debates sobre relatórios do Director Geral sobre as actividades da OMS e sobre relatórios sobre a Saúde do Mundo. Em 1984, chefiei a delegação moçambicana à Conferência Mundial sobre População, no México.

Ministro dos Negócios Estrangeiros

Em 1986, fui nomeado Ministro dos Negócios Estrangeiros, tornando-me assim mais activamente envolvido em assuntos, tanto nacionais como internacionais, particularmente nos importantes para Moçambique e para o crescimento sócio-económico dos países em desenvolvimento.

Contribuí para a implementação da política de Paz do Governo, promovendo o diálogo e ganhando amigos a nível mundial. Em 1992, o Governo de Moçambique e a Renamo assinaram um acordo de paz, em Roma, pondo fim a dezasseis anos de uma guerra destrutiva. Os esforços diplomáticos ajudaram a garantir uma transição com sucesso, da guerra para a Paz, em Moçambique.

Este período foi crítico na região, pois, nesta altura deu-se o colapso do apartheid na vizinha República da África do Sul e a independência da Namíbia. Participei activamente no diálogo entre os Ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da União Europeia que culminou com um encontro, em Berlim, em 1992. Fui, igualmente, activo na busca de parcerias, para uma transição democrática na África Austral, no período pós-apartheid.

Um exemplo de sucesso diplomático foi a declaração emanada da Reunião dos Chefes de Estado e do Governo da Commonwealth em Vancouver, em Outubro de 1987, onde representei Moçambique como observador. A reunião declarou: “Consideramos Moçambique como estando numa posição geográfica chave em relação aos países da Linha da Frente. Para que a região deixe de estar refém da África do Sul, deve ser dada uma atenção especial e urgente às necessidades de Moçambique. Decidimos, pois, estabelecer um fundo especial para dar assistência técnica a Moçambique.”

Durante o meu mandato, Moçambique começou a participar em novos diz-se fóruns em português multilaterais, nomeadamente na Organização da Conferência Islâmica e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Participei activamente nas etapas preparatórias da criação da CPLP, onde defendi o princípio dos três fundamentos para a organização: (i) Língua comum, (ii) Desenvolvimento de canais de informação multilaterais usando a língua comum e (iii) Cooperação para o desenvolvimento sócio-económico. Durante estas negociações, tentei garantir que os interesses dos países africanos, na comunidade dos países de língua portuguesa, fossem tidos em conta, na formação da nova organização inter-governamental.

No meu Ministério dos Negócios Estrangeiros, tomei medidas organizativas importantes para desenvolver os recursos humanos e usar dados científicos como instrumento de gestão. Ajudei a consolidar o desenvolvimento do recém criado Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), em Maputo, destinado a formar diplomatas ao nível universitário. Em 1991, desempenhei um papel importante na criação, dentro do ISRI, do Centro de Estudos Estratégicos. Este Centro destinava-se a dar apoio científico à acção diplomática internacional do Governo e às suas políticas de cooperação. Dirigi o processo de estabelecimento de uma estrutura de carreiras para diplomatas e a tarefa sensível de integrar os diplomatas profissionais na estrutura recentemente criada. Para o efeito, o ISRI também organizou cursos de curta duração para diplomatas.

Como Ministro dos Negócios Estrangeiros, continuei a participar activamente em acontecimentos relacionados com a Saúde. Por exemplo, chefiei a delegação moçambicana à Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento realizada no Cairo, Egipto, em 1994. Também participei na Mesa Redonda sobre Saúde e Desenvolvimento, em Accra, Gana e fui membro do Grupo de Trabalho da OMS sobre Saúde e Desenvolvimento, de 1989 a 1998.

A minha participação anual na Assembleia Geral das Nações Unidas deu-me uma oportunidade única de compreender melhor o Sistema das Nações Unidas.

Primeiro-Ministro

Fui nomeado Primeiro-Ministro no Governo saído das primeiras eleições multipartidárias, em 1994. Este governo enfrentou a tarefa gigantesca de reconstruir um país devastado pela guerra e desastres naturais sucessivos, manter a paz e a estabilidade política e reconstruir a estrutura social. No fim do primeiro mandato, em 1999, o governo tinha restabelecido completamente a rede nacional de Saúde, assim como dado importantes passos para a reabilitação económica. Como Primeiro-Ministro, supervisei o desenvolvimento das políticas sectoriais e coordenei a execução, pelos membros do Governo, dos planos sócio-económicos anuais.

Desempenhei um papel de liderança na luta contra o HIV/SIDA, não só em Moçambique mas também internacionalmente. Presidi o Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA em Moçambique. Nessa função, o meu papel consistia em garantir que todas as instituições governamentais, o sector privado, a sociedade civil e as comunidades no geral participassem e desenvolvessem esforços e acções com vista a prevenir infecções pelo HIV e minimizar os efeitos sociais da epidemia do HIV/SIDA. Em repetidas ocasiões, transmiti a mensagem de que a prevenção e a mudança de comportamento são a estratégia chave para o êxito na luta contra este flagelo. Promovi, particularmente, esta mensagem no seio da geração mais jovem, encorajando, em particular, a testagem e o aconselhamento voluntários em unidades sanitárias acolhedoras e eficientes para os adolescentes, dotadas de profissionais de saúde competentes, capazes de tomar em consideração valores culturais e tradicionais no relacionamento com pessoas infectadas pelo HIV/SIDA. Também contribuí para a introdução de noções sobre saúde reprodutiva e sexual, aquando da revisão do currículo escolar de Moçambique, adoptado em 2003.

Considerando a evolução da epidemia do HIV/SIDA como uma ameaça grave não só para Moçambique, defendi o estabelecimento de colaboração e a partilha de experiência a nivel regional na implementação de estratégias de combate ao HIV/SIDA. Tal como noutras regiões, a interacção entre a pobreza, o género e as práticas sexuais de adolescentes, nesta parte de África, é absolutamente devastadora e a taxa de prevalência do HIV entre as raparigas adolescentes é mais elevada do que a dos rapazes da mesma idade.

Reconduzido na sequência das eleições de 1999, o novo Governo foi imediatamente confrontado com as cheias torrenciais dos princípios de 2000; as piores de sempre em Moçambique: mais de 500.000 pessoas afectadas; mais de 30.000 km² de terra submersa e mais de 700 pessoas mortas. Contudo, graças às operações de salvamento rápidas, cerca de 45.000 pessoas foram resgatadas. Na qualidade de Primeiro Ministro, dirigi o Conselho Coordenador para a Prevenção e Combate às Calamidades Naturais, encarregue de coordenar a resposta nacional; a nossa abordagem pro-activa salvou vidas e minimizou o sofrimento.

No fim da guerra civil, Moçambique era um dos países mais pobres do mundo. Durante o meu mandato, a economia moçambicana registou índices de crescimento sem precedentes. Antes das cheias, a economia moçambicana era considerada a de crescimento mais rápido no mundo, com um crescimento do PNB a dois dígitos. O meu Governo foi capaz de aumentar significativamente a afectação de recursos financeiros aos sectores sociais. Entre 1994 e 2001, a proporção de gastos públicos no Sector da Saúde cresceu de 5.9% para 11,3%. O Governo de Moçambique adoptou e implementou o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA). O PARPA considerava a Saúde, educação, saneamento e abastecimento de água, agricultura, estradas terciárias, boa governação e estabilidade macro-económica como essenciais para combater a pobreza e para o desenvolvimento sustentável. Embora seja ainda um país de baixo rendimento a enfrentar muitos desafios, Moçambique passou de uma guerra civil destrutiva para uma situação de esperança de desenvolvimento sócio-económico.

Nos últimos anos, Moçambique deu os primeiros passos rumo à Sociedade Global da Informação. Como presidente da Comissão para a Política de Informática (CPINFO), juntei todas as partes interessadas – nos sectores público e privado, sociedade civil, instituições académicas e de pesquisa, comunidade doadora e cidadãos em geral. Juntos, lançaram as bases que farão de Moçambique um parceiro relevante e competitivo na economia global. A política das TIC, adoptada em 2000, estabelece uma visão clara para a criação da sociedade de informação em Moçambique. A Estratégia de Implementação da Política de Informática, adoptada em Junho de 2002, define claramente os programas e projectos que traduzirão a política das TIC numa realidade tangível em áreas chave de desenvolvimento dos recursos humanos, infraestruturas e acesso, Saúde, conteúdo e aplicações, governo electrónico, registo digital de terras, descentralização e comércio electrónico, entre outros. Moçambique é hoje uma referência positiva na agenda das TIC-para-o-desenvolvimento e é um dos maiores contribuintes para o recém estabelecido Grupo de Trabalho das Nações Unidas para as TIC. Eu sou também um utilizador experiente das TIC.

Como Primeiro-Ministro, desempenhei um papel de liderança nas negociações entre o governo Moçambicano e os parceiros (FMI, BM, instituições financeiras internacionais e bilaterais) para garantir o financiamento complementar de programas de desenvolvimento. O uso responsável dos recursos resultou em fluxos regulares de fundos AOD e relações de confiança com parceiros de desenvolvimento. A adopção e a implementação cuidadosa de políticas apropriadas criou um ambiente atractivo para investimentos que resultou no crescimentos das exportações de Moçambique.

No plano interno, uma das minhas funções era de manter a nação informada das actividades do Governo. Isso envolvia uma interacção regular com o Parlamento e os partidos políticos. Por norma, realizava uma conferência de imprensa com os órgãos de informação nacionais e internacionais todas as semanas.

Durante esses anos como Primeiro Ministro, mantive o meu interesse especial pelas questões nacionais e internacionais de Saúde. Especialmente, tornei-me um advogado duma acção enérgica na prevenção do HIV/SIDA, na redução das desigualdades económicas e ligadas ao género no acesso aos Cuidados de Saúde e na redução da mortalidade materna e infantil.

Durante a minha longa carreira como gestor, operando num país com escassos recursos, esforcei-me por praticar um estilo de gestão virado para a obtenção de resultados e na tomada de decisões com base em factos concretos. Em matéria de Saúde, porque acredito na importância duma informação fiável, promovo energicamente a investigação na área de Saúde, tanto ao nível nacional, como internacional para promover o desempenho de sistemas de Saúde.

Desde Março de 2004, preocupado com o persistente ciclo vicioso entre pobreza e doença que submete pessoas à dor e ao sofrimento, aceitei trabalhar no seio da Parceria entre Países Europeus e em Desenvolvimento para Ensaios Clínicos (EDCTP) na qualidade de seu Alto representante. A EDCTP é uma inovadora parceria Norte/Sul baseada no saber no campo de ensaios clínicos e que visa acelerar o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e microbicidas contra o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose e reforçar as capacidades nos países em desenvolvimento. Estou satisfeito por poder usar os meus conhecimentos de gestão e diplomacia para promover a coordenação de actividades e a cooperação entre iniciativas globais para resolver desafios de Saúde globais e promover a igualdade de oportunidades na Saúde para todos.

Resumindo, nos seis anos como Ministro da Saúde, sete como Ministro dos Negócios Estrangeiros e quase dez como Primeiro Ministro e no meu trabalho internacional, sempre me esforcei, e continuarei a esforçar-me por pôr em prática a minha firme convicção de que a Saúde dos povos está no centro do verdadeiro e sustentável desenvolvimento, promovendo a “igualdade de oportunidades na Saúde para todos”.

FILIAÇÕES PROFISSIONAIS E POLITICAS

Membro das seguintes organizações nacionais e internacionais:

• Comissão sobre os Determinantes Sociais da Saúde da OMS, 2005-2008;
• Patrono da Comissão sobre o HIV/SIDA e Governação em África (CHGA), 2003-2006;
• Membro do Comité de Coordenação da Iniciativa Global para a Vacina contra o HIV, desde Outubro de 2004;
• Embaixador da Boa Vontade da OMS para a saúde materna, do recém nascido e infantil para a região africana, desde 2005;
• Membro do Institute of Medicine, das academias nacionais americanas, desde Outubro 2005;
• Membro do Conselho Consultivo Internacional (IAB) da Plataforma Internacional de Registo de Ensaios Clínicos da OMS (ICTRP) International Clinical Trials Registry Platform (ICTRP) International Advisory Board (IAB), desde 2006;
• Membro do Conselho de Parceiros (PB) da Aliança de Pesquisa sobre Políticas e Sistemas de Saúde (AHPSR) Alliance on Health Policy and Systems Research (AHPSR) Partner Board (PB) desde Janeiro 2006;
• Membro do Conselho de Direcção da Fundação Africana de Pesquisa em Medicina Board member of the African Medical Research Foundation (AMREF), desde Outubro de 2005;
• Presidente do Conselho de Direcção de Rede INDEPTH/Aliança para Ensaios Clínicos contra a Malária Chair of INDEPTH Network/Malaria Clinical Trials Alliance Management Board (MCTA) desde Junho 2006;
• Grupo de Trabalho da Organização Mundial da Saúde para a Saúde e o Desenvolvimento 1989-1998;
• Conselho de Administração da Coligação Internacional para a Saúde da Mulher (International Women´s Health Coalition), desde 1995;
• Membro fundador da Associação Médica de Moçambique;
• Membro fundador da Associação Moçambicana de Saúde Pública (AMOSAPU)
• Membro fundador da Associação Moçambicana para a Defesa da Família (AMODEFA)
• Comissão Política do Partido Frelimo (no poder)
• Membro honorário da Cruz Vermelha de Moçambique (CVM)

Como membro do Governo moçambicano presidi vários organismos em Moçambique:

• Conselho Nacional de Combate ao HIV/SIDA
• Comissão Ministerial de Apoio e Facilitação da “Agenda 2025” (Visão Nacional de Moçambique);
• Conselho Nacional de Desenvolvimento Sustentável;
• Comissão das Relações Económicas Externas;
• Conselho Coordenador para a Prevenção e Combate às Calamidades Naturais;
• Comissão Nacional para a Política Nacional de Informática;
• Conselho Superior de Estatística;
• Comissão Inter-ministerial para a Reforma do Sector Público;
• Comissão Inter-ministerial para a Reestruturação das Empresas Públicas;
• Comissão Inter-ministerial para a Reforma Legal;
• Comissão Inter-ministerial para o Desenvolvimento do Vale do Zambeze;
• Comissão de Terras

APRESENTAÇÕES COMO CONVIDADO

Nas minhas funções oficiais fui frequentemente convidado para participar em diversas conferências e encontros nacionais e internacionais sobre questões de saúde mundial, incluindo Conselhos Coordenadores Nacionais, Assembleias Mundiais de Saúde, encontros de Comités Regionais da Organização Mundial da Saúde (OMS), Assembleias Gerais das Nações Unidas, encontros e conferências da UNICEF e FNUAP.

Nesses encontros, apresentei comunicações orais ou escritas sobre a promoção da Saúde e bem-estar da humanidade, particularmente em países de baixo e médio rendimento. Em países de alto rendimento do mundo industrializado, sublinhei a necessidade de se estabelecerem parcerias para a partilha de saber e na necessidade de focalizar a atenção sobre grupos de alto risco e na redução da morbidade e mortalidade.

Adicionalmente, após reformar-me da vida política activa no meu país continuei a ser convidado, para abordar temas relacionados com a desigualdade de acessos à cuidados de saúde e medicação que salva vidas, em conferências e reuniões internacionais sobre saúde e desenvolvimento.

Selecção de conferências e reuniões internacionais em que intervi :

• “Africa and Diaspora - Cooperation Challenges in Health and Development” aquando da II Conferência de Intelectuais de África e da Diáspora, Salvador, Bahia, Brasil, 13 de Julho de 2006;
• “World Health and Social Determinants”, na Conferência Nacional de Saúde do Peru, Lima, 10 de Julho de 2006;
• Combating the major disease problems in Africa – the role of the European and Developing countries clinical trials partnership, discurso de abertura no fórum anual de Durban sobre “HIV/AIDS, TB and Malaria in Africa: From knowledge to implementation”, 3-5 Outubro de 2005
• Challenges to Access Medicines in Africa no Institute of Medicines (IOM), Washington DC, EUA, 23-24 de Outubro de 2005;
• Health Challenges and development in Africa – the Partnerships needed, no University of California San Francisco Global Health Symposium, 11 de Fevereiro de 2005;
• Global HIV Vaccine Enterprise (The Enterprise) Coordinating Committee Scientific Strategic Plan, Public Library of Sciences (PloS Med 2 (2) Fevereiro de 2005;
• “Research Challenges to meet the MDGs – Partnerships needed” na Cimeira Mexico City Global Forum for Health Research and Ministerial Summit, 16-20 Novembro de 2004;
• European - African partnership on Clinical Trials Programme for Poverty Related Diseases, Barcelona, Espanha, 2002;
• Global Consultation on Child and Adolescent Health and Development, Estocolmo, Suécia, 2002;
• International Conference on Finance for Development, Monterrey, México, 2002;
• Smart Partnership International Dialogue - Shaping International Security in a Unipolar World, Langkawi, Malásia, 2002;
• Third Forum for the African-Latin American and the Caribbean Countries on Combating Desertification, Caracas, Venezuela, 2002;
• International Conference on HIV/AIDS World Leaders Events, Keeping AIDS at the Top of the Agenda, A Strategic Dialogue Among World Leaders, Barcelona, Espanha, 2002;
• Investing in Health for Economic Growth and Poverty Reduction: New Perspectives and Opportunities, Wilton Park, Brighton, Reino Unido, 2002;
• Global Forum for Health Research. Forum 5. The 10/90 gap in health research: assessing the progress. Genebra, Suíça, 2001;
• Second Global Symposium on Health and Welfare Systems Development in the 21st Century, Kobe, Japão, 2001;
• International Peace Academy - the Challenges of Peace-Building in Mozambique, Nova York, EUA, 2001;
• OAU Heads of State Summit on HIV/AIDS, Tuberculosis And Other Related Diseases, Abuja, Nigéria, 2001;
• Global Forum on Fighting Corruption and Safeguarding Integrity II, Haya, Países Baixos, 2001;
• United Nations General Assembly Special Session on HIV/AIDS, Nova York, EUA, 2001;
• Conference of the Partnership to Cut Hunger in Africa, Washington, EUA, 2001;
• Conference of the Parties to the United Nations Convention to Combat Desertification, Genebra, Suíça, 2001;
• Conference on Accelerate Action Targeted at Major Communicable Disease Within the Context of Poverty Reduction, HIV/AIDS - MALARIA - TUBERCULOSIS, Bruxelas, Bélgica, 2000;
• The Role of Trade and Investment in Southern Africa, Windhoek, Namíbia, 2000;
• World Summit for Social Development and Beyond: Achieving Social Development for All in a Globalized World, Genebra, Suíça, 2000;
• Tunis International Conference on Saving Lifes: Skilled Attendance at Childbirth, Tunis, Tunísia, 2000;
• NGO Forum on ICPD+5 - Promises to Keep: Maternal Health for the Millennium, Haya, Países Baixos, 1999;
• Palavras introdutórias aquando do lançamento do WHO 1999 World Health Report: Making a Difference, Genebra, Suíça, 1999;
• 11th International Conference on AIDS and STD's in Africa, Lusaka, Zâmbia, 1999;
• Global Health, Poverty and Development, Annual Conference of the Global Health Council, Arlington, Virginia, EUA, 1999;
• Africa's Opening Up to the World, Lisboa, Portugal, 1998;
• The Crans Montana Forum, Crans Montana, EUA, 1998;
• Southern Africa Trade and Investment Summit, Challenges for SADC, Cidade do Cabo, África do Sul, 1998;
• Micro-credit Summit, Washington, EUA, 1997;
• Mozambique and Southern Africa in a Changing World, Aachen, Alemanha, 1997;
• Private Sector Partnership and Southern African Conference, Stuttgart, Alemanha, 1997;
• Southern African Economic Summit, Harare, Zimbabwe, 1997;
• First Pan-African Investment Summit - Privatisation in Practice, The Restructuring of State Owned Enterprises in Africa into the Next Millennium, Joanesburgo, África do Sul, 1997;
• Equity in Health - Policies for Survival in Southern Africa, Kasane, Botswana, 1997;
• Seminário Interpaíses sobre a reabilitação psico-social baseada na comunidade, nos países pós-conflitos armados (Intercountry Seminar on Community Based Psycho-social Rehabilitation in Countries after Armed Conflict), Maputo, Moçambique, 1997;
• The Role of Leadership in Global Transformation Towards the 21st Century, Haya, Países Baixos, 1997;
• The Health Development Link: Micro-enterprise Development for Better Health Outcomes, Bellagio, Itália, 1996;
• The PAFMACH Conference, Midrand, África do Sul, 1996;
• The Commitment of Europe to the Reintegration of Angolan and Mozambican Refugees under Secure and Dignified Conditions, The Experience of Mozambique, Roma, Itália, 1996;
• The Commitment of Europe to Democracy, Progress and Social Integration in Southern Africa, Florence, Itália, 1996;
• The European Union Presidency, the Rehabilitation Process in Mozambique, Roma, Itália, 1996;
• Conferência Regional sobre o HIV/SIDA (Regional Conference on HIV/AIDS), Maputo, Moçambique, 1995;
• The AWEPA EC Presidency Conference, Copenhaga, Dinamarca, 1993;

Principais Tópicos apresentados:

• Falando abertamente sobre a sexualidade e o HIV/SIDA;
• Os principais problemas de saúde do Mundo e a necessidade dum esforço comum para o seu controlo e erradicação.
• O ambiente político internacional e o desenvolvimento da Saúde.
• Como a melhoria da Cooperação Internacional entre Estados Membros das Nações Unidas pode ajudar-nos a enfrentar os principais problemas de saúde do Mundo;
• A aplicação das tecnologias apropriadas aos problemas de saúde;
• As relações custo-eficiência e custo-eficácia nas intervenções de Saúde;
• As Estruturas da OMS vis-à-vis da estratégia de “Saúde para Todos” e a reforma do sistema de saúde;
• A estratégia da “Saúde Para Todos”: condições para o sucesso;
• A relação entre a paz e o desenvolvimento da saúde: um caso de estudo de Moçambique durante a Guerra;
• Apartheid e Saúde na África Austral e Namíbia;
• A situação de Saúde nos territórios Árabes ocupados, incluindo a Palestina;
• Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Saúde: o papel do Homem no Desenvolvimento;
• Acesso aos Cuidados de Saúde: questões de equidade e de género na prestação de Cuidados de Saúde;
• A produção local de produtos farmacêuticos e a transferência de tecnologia;
• Como os desastres naturais, tal como as cheias impedem a prestação de cuidados de saúde e o desenvolvimento da Saúde;
• Desafios da Reconstrução Nacional e o papel da Saúde no Desenvolvimento;
• Participação comunitária na saúde como condição para o sucesso;
• Avaliação dos Sistemas de Saúde e optimização do uso dos recursos disponíveis para a Saúde;
• Abordagem integrada para a prestação de cuidados de saúde, reformas do sistema de saúde e colaboração publico/ privado;

PUBLICAÇÕES SELECCIONADAS

Livros

Povey WG, Araujo T, Mocumbi P. Intervenções em Obstetrícia. Maputo: Ministério da Saúde; 1992.
Povey WG, Araujo T, Mocumbi P. Conduta Obstétrica. Maputo. Ministério da Saúde; 1990.
Povey WG, Araujo T, Mocumbi P. Manual de Obstetrícia Prática. Maputo: Ministério da Saúde; 1987.

Artigos de Jornal

-Dr Pascoal Mocumbi and Dr E. Amaral “Reproductive Rights and HIV/AIDS” publicado em Best Practice and Research Clinical Obstetrics & Gynaecology, disponível na Internet: http://dx.doi.org/10.1016/j.bpobg
-Bergstrom S, Mocumbi P. Health for all by the year 2000? British Medical Journal 1996; 313:316.
-Ministério da Saúde, Moçambique. Mantakassa: uma epidemia de paraparesis espática associada com a intoxicação crónica pelo cianeto numa zona de Moçambique cujo alimento de base é a mandioca.1. Epidemiologia e constatações clínicas e laboratoriais em pacientes. Boletim da Organização Mundial da Saúde 1984; 62: 477-84.
-Ministério da Saúde, Moçambique. Mantakassa: uma epidemia de paraparesis espática associada com a intoxicação crónica pelo cianeto numa zona de Moçambique cujo alimento de base é a mandioca. 2. Factores nutricionais e teor de ácido cianídrico de derivados da mandioca. Boletim da Organização Mundial da Saúde 1984; 62: 485-92.

Outras publicações

Mocumbi P. Desenvolvimento e Democracia como novas agendas globais: Ultrapassando os determinismos. Aula de sapiência da abertura do ano académico 2000/2001. Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI). In: Trajectória de Consolidação e Renovação, Maputo: Edições do ISRI; 2002.
Mocumbi P. A Time for Frankness On AIDS and Africa. The New York Times, 20 de Junho de 2001; página 23.
Mocumbi P. To Make a Difference in the 21st Century: Building a Global Health Coalition. In: Proceedings of the Second Global Symposium on Health and Welfare Systems Development in the 21st Century; 29-31 de Outubro de 2001; Kobe, Japão, Centro Kobe da OMS.
Mocumbi P. A National ICT Policy for National Development. In: Regional Human Development Report of the SADC Region; 2000.
Mocumbi P. O principal desafio para Moçambique e África Austral é a afirmação da sua identidade. In: Zacarias A. editor. Repensando Estratégias sobre Moçambique e África Austral Maputo: Edições do ISRI; 1991.

DISTINÇÕES E PRÉMIOS

• Ordem Grande Cruzeiro do Sul (Brasil)
• Gran Cruz Ordem de Bernardo O’Higgins (Chile)
• Medalha "20 º Aniversário da FRELIMO" (Moçambique)
• Medalha "Veterano da Luta de Libertação Nacional" (Moçambique)
• Medalha "Trabalho Socialista" (Moçambique)
• Medalha "20 Anos da Cruz Vermelha de Moçambique" (Moçambique)
• Ordem Eduardo Mondlane, Primeiro Grau (a mais alta condecoração para homenagear a contribuição notável de cidadãos moçambicanos à nação)