Igualdade de Oportunidades na Saúde Para Todos VISÃO do Dr. Pascoal Mocumbi sobre a OMS

Enquadramento para a Acção

Saúde Para Todos e Cuidados de Saúde Primários no Século XXI

Acredito que a estratégia de "Saúde Para Todos" (SPT) e a abordagem dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) deve ser revitalizada e revista de acordo com as necessidades, de modo a reflectir os desafios deste novo Século. Embora muito poucos países tenham atingido os objectivos enunciados nestas estratégias, progresso assinalável foi registado e o seu valor como enquadramento para a acção foi amplamente aceite. A OMS deve trabalhar com os Estados Membros para inventariar todos os dados relativos a sucessos e fracassos nesta jornada de 28 anos de implementação. Infelizmente, objectivos muito importantes incorporados na estratégia de "Saúde Para Todos" (SPT), como a Cobertura Universal e Equidade de acesso aos Cuidados de Saúde, não foram atingidos e novos esforços nesta direcção têm que ser realizados.
Este processo de revisão deve reflectir o que se aprendeu sobre os Determinantes da Saúde num sentido mais vasto, incluindo factores sociais, económicos, culturais, de género, comportamentais, demográficos e ambientais. Os Sistemas de Saúde devem ser encarados sob uma nova perspectiva, sobre como desenvolver uma abordagem integrada na prestação de Cuidados de Saúde e sobre os sistemas de referência. Uma questão de maior importância será rever o papel da OMS e das suas estruturas organizacionais vis-à-vis a estratégia de SPT e da abordagem de CSP.
Socorrendo-me da minha própria experiência, posso afirmar que a estratégia de SPT e da abordagem de CSP têm o imenso potencial de conferir poder às comunidades e, quando conjugadas sinergicamente com a cooperação intersectorial, podem provocar um novo dinamismo para promover o Desenvolvimento da Saúde de todas as nações do mundo, ricas e pobres.
Neste contexto, por forma a consolidar o movimento rumo à equidade, iniciado pela Comissão dos Determinantes Sociais da Saúde (CDSS), comprometo-me a organizar um Fórum Mundial de concertação, com o envolvimento de todos os parceiros, para criar uma visão comum da estratégia de SPT e da abordagem de CSP, no contexto do Século XXI.

Acção baseada na evidência científica: Investigação para a Saúde

Acredito que a acção para o Desenvolvimento da Saúde deve ser baseada na evidência científica. Na minha longa experiência de gestão, sempre batalhei para iniciar processos com base em evidência e trabalhar para gerar os consensos possíveis ou para encontrar caminhos compatíveis com a reconciliação de interesses divergentes. Se fôr eleito para dirigir a OMS, comprometo-me firmemente a continuar nesta linha de orientação. Deste modo, proporcionando um terreno neutro, as intervenções da Saúde podem constituir uma ponte para a paz em caso de conflito e o Desenvolvimento da Saúde pode desempenhar um importante papel para a consolidação da Paz no mundo.
Darei especial atenção à Investigação em Saúde para guiar o desenvolvimento dos Sistemas de Saúde e a implementação dos Programas de Saúde no terreno. A investigação em saúde não pode negligenciar os problemas de saúde dos pobres e deve prestar maior atenção aos abrangentes Determinantes da Saúde. A OMS deve assegurar a intensificação da investigação sobre doenças genéticas, doenças crónicas e degenerativas e sobre a medicina tradicional.
A OMS tem tido uma boa reputação na promoção e na mobilização de capacidade técnica, competências e recursos para resolver diversos problemas biomédicos e de saúde, quer através das capacidades do seu próprio pessoal, quer através das parcerias com os seus centros colaboradores e especialistas em todas as partes do mundo. Ao longo dos anos, a OMS tem sido uma referência científica e manancial de conhecimentos científicos nas mais diversas áreas de Saúde. Este manancial de informação e de saber deve ser tornado facilmente acessível e extensamente disseminado. Assim, comprometo-me firmemente a analisar os constrangimentos dessa partilha de saber e informação, e descortinar novos e melhores caminhos para trabalhar em parceria com as instituições académicas e de investigação e com o sector privado, de modo a garantir que esta preciosa informação científica seja facilmente acessível àqueles que dela precisam, em qualquer parte do mundo.
A OMS deve também intensificar a investigação e o desenvolvimento de novas intervenções com vista a garantir um controlo efectivo de doenças-alvo e promover o desenvolvimento de capacidades em países com necessidades nessa área. Para monitorar os progressos e a qualidade dos serviços de saúde, a OMS deve melhorar a capacidade de apresentação regular de princípios orientadores de recolha e análise de dados de saúde que possam ser usados em observatórios de sistemas de cuidados de saúde como prova para melhorar a prestação de serviços de saúde com base na qualidade, equidade e eficiência.

Recursos Humanos para a Acção

Os recursos humanos para a Saúde são uma questão crítica para muitos Sistemas de Saúde no mundo. Sem Equipas de Saúde equilibradas, motivadas e bem qualificadas os objectivos para a Saúde podem ser postos em risco. Com efeito, os recursos humanos para a Saúde continuam a ser, em muitos países em desenvolvimento, o principal factor que prejudica o desempenho dos sistemas de saúde. A OMS tem vindo a desempenhar um papel chave na promoção e na facilitação do desenvolvimento de recursos humanos para a Saúde nos Estados Membros, particularmente nos países em vias de desenvolvimento. A implementação da iniciativa mundial de recursos humanos para a saúde deve merecer atenção prioritária por parte da OMS. A OMS deve procurar abordagens inovadoras para prestar assistência aos países em termos de formação, afectação, retenção e desenvolvimento dos seus efectivos. A OMS também deve prestar assistência aos ministérios de saúde na melhoria da planificação e da gestão de recursos humanos.