Igualdade de Oportunidades na Saúde Para Todos VISÃO do Dr. Pascoal Mocumbi sobre a OMS

Princípios Orientadores

Advocacia para a Saúde

Hoje a Saúde é um dos mais importantes tópicos na Agenda mundial do Desenvolvimento. Tornou-se um tema para Chefes de Estado e Ministros das Finanças, para agências multilaterais de financiamento e de desenvolvimento e para organizações mundiais de todo o tipo - ONGs, Universidades, Empresas e Fundações, em larga medida, graças ao papel de advocacia e de liderança da OMS. A OMS reuniu provas disso e comunicou a mensagem de que a Saúde dos povos é crítica para o desenvolvimento económico e social. A OMS também conseguiu elevar a compreensão dos formadores de opinião fora do Sector da Saúde, de que as doenças não conhecem fronteiras e que a Saúde de cada Nação pode ser afectada pelos problemas de saúde de outras nações. A imagem da OMS, deve continuar a ser promovida e a sua visibilidade deve ser aumentada, para que a Organização possa servir melhor como um advogado para a Saúde Mundial. Mas devemos assegurar que a nossa imagem é construída numa forte base de competência e capacidade.

A nível mundial, o peso da doença mantém-se muito alto e milhões de pessoas continuam a morrer de doenças curáveis e/ou preveníveis, devido à pobreza e a fracos Sistemas de Saúde. O estado precário de Saúde é também uma causa importante de pobreza. O círculo vicioso da pobreza e da Saúde deficiente continua a privar as pessoas da sua dignidade e a sujeitá-las a uma dor e sofrimento desnecessários. Para quebrar este círculo vicioso, a comunidade mundial deve intervir para que se atinjam melhorias abrangentes e substanciais na Saúde do Mundo e no desenvolvimento económico sustentado. Como parte deste esforço, nós, na OMS, devemos aprofundar a consciência da relação entre pobreza e Saúde precária, para que sejamos capazes de traduzir esta consciência em acções práticas, de modo a atingirmos o tão anunciado objectivo de "Saúde Para Todos". Este é o principal foco da minha visão e será também uma das minhas prioridades como Director Geral da OMS.

Investimento e Parcerias

A OMS foi criada para servir, no quadro do Sistema das Nações Unidas, como fonte mundial de competência e de liderança na área da Saúde. Nessa qualidade, a OMS assiste e assessora os Estados Membros e outras organizações envolvidas no campo da Saúde ou cujas acções têm consequências para a Saúde. Para desempenhar este papel eficazmente, a OMS deve, em cada uma das suas iniciativas, fortalecer as alianças e mobilizar os parceiros para uma acção sustentada em prol da saúde.
Devemos continuar a estabelecer padrões e a definir objectivos de desempenho, de maneira a podermos medir o nosso progresso e a garantirmos que, nós e os nossos parceiros nos mantenhamos responsáveis, na busca que empreendemos para reduzir as desigualdades prevalecentes na saúde. A este respeito, darei ênfase à importância dum investimento efectivo na Saúde e do financiamento dos Sistemas de Saúde em níveis apropriados. Também promoverei fortemente a optimização na utilização dos recursos disponíveis para a Saúde. Penso que este é o caminho a seguir, se quisermos atingir os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, os Objectivos da Cimeira do G8, assim como os objectivos de outros fora de alto nível e os do Plano de Implementação da Cimeira de Joanesburgo para a melhoria da Saúde a nível mundial.
É sabido que o investimento na Saúde é crucial para o desenvolvimento sócio-económico; precisamos agora de agir com base neste conhecimento. Governos e agências de financiamento devem começar a demonstrar o seu cometimento, modificando a abordagem em matéria de políticas económicas e de desenvolvimento. A Saúde dos povos também deve ser colocada no centro dos debates mundiais de comércio.
A OMS tem uma longa experiência de sucesso na cooperação com diversas instituições e ONGs, particularmente, ao nível da Sede. Esta parceria deve ser reforçada e estendida a outros níveis da Organização, em especial, para o nível dos países por forma a conferir poder às comunidades na promoção da sua própria Saúde.

Engajamento a favor dos países

Ao tomarmos acção na Saúde, a nível mundial, a nossa eficácia dependerá também do grau com que a OMS será considerada como uma organização com autoridade técnica em questões de Saúde referentes a todos os países do mundo, e que seja capaz, quando solicitada, de mobilizar acções abrangentes para apoiar os esforços dos países para responderem aos seus problemas prioritários de Saúde. Estou convicto de que o trabalho da OMS ao nível dos países é um elemento crítico para realçar a visibilidade e a eficácia necessárias para levar a cabo a sua missão em todo o mundo. Por isso, envidarei esforços para, num processo participativo e democrático, reforçar as Representações da OMS nos países, particularmente, naqueles com mais necessidade de assistência técnica.

Uma Perspectiva de Direitos

A Saúde é, por um lado, crucial para o desenvolvimento das nações e das sociedades e, por outro, ela é importante para a capacidade individual de participar e contribuir para a sociedade. As mulheres são membros muito importantes de qualquer sociedade e, em muitos casos, os seus recursos e as suas capacidades perdem-se, porque não lhes é dado igual acesso aos recursos da sociedade ou porque não lhes é conferida igualdade de oportunidades de participarem nos processos de decisão. Este estado de coisas tem de mudar e estou empenhado em assegurar que a OMS contribua para a eliminação de desigualdades baseadas no género.
Há muito que a comunidade internacional aceitou a ideia de que os governos têm a responsabilidade última de assegurar as condições para que os seus povos possam atingir o máximo potencial de Saúde. O direito de igualdade de oportunidades para a Saúde está, também, incluído no articulado de instrumentos jurídicos internacionais subscritos por muitos países. Penso ser crucial para a OMS desempenhar um papel preponderante em trazer para as luzes da ribalta a questão da Saúde como um Direito Humano e o papel da Ética e da Bioética de informação para os processos de definição de Políticas de Saúde, tanto a nível mundial como a nível nacional. Para prosseguir nesta direcção, trabalharei estreitamente com organizações aliadas do Sistema das Nações Unidas e com TODOS os parceiros, de modo a criar consenso para uma "Carta dos Direitos para a Saúde".