Igualdade de Oportunidades na Saúde Para Todos VISÃO do Dr. Pascoal Mocumbi sobre a OMS

Fazer Face aos Problemas Prioritários de Saúde

Principais Desafios para a Saúde

O mundo ainda enfrenta enormes desafios no domínio da Saúde. Muitos deles afectam todos os países, a saber: HIV/SIDA, tuberculose, problemas de saúde mental, acidentes trauma intencional ligado á violência, e o peso crescente das doenças crónicas e não transmissíveis. Só para citar um exemplo, a infecção pelo HIV/SIDA veio alterar o padrão de vida em muitos países, com sérias implicações nas estratégias de desenvolvimento. É de fundamental urgência fazer face a esta terrível calamidade universal. É necessário garantir que sejam cumpridos os engajamentos já acordados, na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas, sobre o HIV/SIDA. Muito já foi atingido no quadro da UNAIDS, particularmente no que respeita à advocacia e a uma maior tomada de consciência sobre a gravidade da situação. A OMS continuará a trabalhar com a UNAIDS para garantir que as nossas acções sejam eficazes na advocacia para um apropriado investimento de recursos mundiais visando fazer face ao HIV/SIDA. Em conjunto, devemos assegurar que apoio adequado seja dado aos países para delinearem e implementarem os seus programas de acção em relação ao HIV/SIDA.
Outras doenças têm uma menor distribuição geográfica, mas são igualmente fontes de enorme inquietação. A Malária, a Schistosomíase, as Parasitoses Intestinais, a Lepra, o Dengue, a Doença de Chagas e muitas outras doenças transmissíveis continuam a constituir enormes problemas de saúde para sectores consideráveis da Humanidade, particularmente nos países com fraco rendimento, assim como as elevadas taxas de mortalidade materna e perinatal. A causa subjacente dessas doenças é a pobreza, conjugada à falta de acesso a medidas de promoção da Saúde e de prevenção de doenças, a produtos farmacêuticos e a Cuidados de Saúde apropriados. Comprometo-me a garantir que a OMS lidere os esforços finais para erradicar a poliomielite e para eliminar o tétano e a dracunculose. A OMS lançará novas iniciativas, envolvendo a comunidade científica, na selecção para efeitos de erradicação daquelas doenças que representam um grande peso.
A Política de Medicamentos Essenciais adoptada pela WHA em 1978 e o Programa de Acção para os Medicamentos Essenciais criado no ano seguinte, são importantes instrumentos para fazer face a estes desafios. Registaram-se grandes progressos, mas deve-se ainda fazer muito mais para garantir um maior acesso a medicamentos essenciais para salvar vidas em todas as partes do mundo. É necessário que nos reunamos com TODAS as outras partes interessadas para passar em revista as experiências dos últimos 25 anos, os acordos internacionais recentes e a Declaração de Doha de modo a alcançarmos uma melhor compreensão mútua e criar condições para se obter inovação e sucesso acrescidos nesta área sensível.

Doenças Preveníveis: Um Fardo para a Humanidade

Apesar das melhorias na esperança média de vida e na taxa de mortalidade infantil, nos últimos 50 anos, o peso da doença no mundo é ainda muito alto. As disparidades na distribuição do peso da doença entre os diversos estratos sociais e regiões são muito notórias. Para um certo número de doenças, principalmente doenças transmissíveis, já dispomos dos conhecimentos e de instrumentos tecnológicos para as prevenir; mas, apesar disso, elas ainda contribuem fortemente para o peso total da doença. Comprometo-me a desenvolver uma iniciativa especial dinâmica, com o envolvimento dos parceiros interessados, para realizar progressos mensuráveis na redução da incidência e da prevalência das doenças que devem ser prioritariamente prevenidas. A pandemia do HIV/SIDA ameaça a segurança mundial devido ao seu impacto na governação dos países mais afectados. A OMS deve catalizar mecanismos inovadores e investimento na investigação e desenvolvimento de intervenções clínicas para que efectivamente se controle esta pandemia. Devemos seleccionar as doenças que constituem um grande fardo mas que podem ser prevenidas ou erradicadas por tecnologias conhecidas. Se essas tecnologias não tiverem ainda sido aplicadas ou ainda não estiverem acessíveis, devemos colaborar com os grupos de parceiros empenhados nesta iniciativa, para desenvolver abordagens inovativas e corajosas, com a finalidade de atingirmos intervenções técnicas que sejam eficientes em termos de custos.

Saúde Materna, do Recém-Nascido e Infantil

A saúde materno-infantil, incluindo os cuidados ao recém-nascido representa mais do que um simples indicador-chave dos ODM; a saúde deste grupo de per si incorpora os valores sociais de justiça e equidade. Por conseguinte, a OMS, conjuntamente com outros parceiros e entidades deve desempenhar um papel fulcral para mudar o actual quadro da saúde materno-infantil. Com efeito, a nível mundial, infelizmente, morrem por ano onze milhões de mulheres em idade fértil e crianças de menos de cinco anos. Conhecemos muito bem as causas dessas mortes e também possuímos os conhecimentos e a tecnologia para evitar e tratar os males associados à excessiva morbilidade e mortalidade de mulheres e crianças. Registam-se progressos significativos em relação a saúde de crianças como demonstrado pela redução da taxa total de mortalidade de menores de 5 anos em países em desenvolvimento, de 105 em 1990 para 55/1000 nados vivos em 2003. Contudo, muito menos foi feito em termos de taxas de mortalidade referentes a saúde materna e do recém nascido. Na realidade observamos uma estagnação ou mesmo um revés desses indicadores como registado na Região Africana onde o ratio de mortalidade materna subiu de 870, em 1990, para 1000/100.000 nados vivos, em 2001. Esta inaceitável negligência é agravada pelo baixo estatuto da mulher e profundas iniquidades, e justifica uma acção efectiva e imediata de governos, inequivocamente apoiados pela comunidade internacional e, em particular, pela OMS. É tempo de aplicar os ensinamentos adquiridos, para implementar programas de saúde materna, do recém nascido e infantil, de forma integrada e em todos os níveis, da família e da comunidade até ao hospital de referência. Cada nível com as medidas apropriadas. A assistência competente a partos e rápido acesso a Cuidados de Emergência Obstétrica (EmOC), assim como planeamento familiar, são elementos primordiais de entre os pacotes de intervenção essenciais para alterar o actual cenário. Essas abordagens devem também, e necessáriamente, reforçar a capacidade dos sistemas de saúde e abordar as causas sociais subjacentes da precária saúde materno-infantil, de forma a favorecer as probabilidades de sucesso.

Mudança de Comportamento e Promoção da Saúde

Há provas científicas suficientes sustentando a correlação entre variáveis comportamentais humanas e efeitos sobre a saúde. Escolhas sãs em relação à nutrição, comportamento sexual, consumo de tabaco e de álcool, abuso de drogas e exercício físico, para só mencionar alguns aspectos, são a essência do paradigma da OMS de promoção da saúde. Empenhar-me-ei em reforçar o Programa da OMS de Promoção da Saúde e em garantir a afectação de recursos para este programa, incluindo a investigação para aprofundar a nossa compreensão sobre os determinantes de comportamento. A OMS também reforçará a sua capacidade de providenciar apoio técnico apropriado aos Estados Membros nestas matérias.

Factores Ambientais como Determinantes da Saúde Humana

Nos últimos 25 anos, a importância dos Factores Ambientais como determinantes essenciais da Saúde Humana tem-se tornado cada vez mais óbvia. Depois da Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, uma Comissão especial da OMS coligiu a informação científica então disponível sobre esta matéria. A Cimeira de Joanesburgo voltou a sublinhar a inter-conexão entre Ambiente, Desenvolvimento sustentado e Saúde Humana. Doenças transmitidas por vectores e as associadas ao consumo de água imprópria, falta ou inadequadas condições de saneamento e higiene merecem atenção especial, em particularmente em áreas pobres de países menos desenvolvidos. A urbanização galopante ou desprovida de planificação em países em desenvolvimento é uma causa de preocupação para a saúde dos que vivem em aglomerados urbanos. Os repetidos e sistemáticos surtos de cólera, doenças diarreicas, meningite, infecções respiratórias e a epidemia de acidentes rodoviários em várias cidades superpovoadas ilustram o impacto do meio humano na sua própria saúde. A OMS, conjuntamente com outros parceiros e investigadores das Nações Unidas esforçar-se-ão em identificar meios inovadores e efectivos para apoiar os Estados Membros a desenvolverem e implementarem enquadramentos reguladores e de gestão, saudáveis para o meio ambiente.

Envelhecimento: Um Desafio para os Sistemas de Saúde

Nas três últimas décadas tem havido uma crescente e reforçada tomada de consciência da importância do envelhecimento como um desafio para os Sistemas de Saúde modernos. O problema, que inicialmente se restringia aos países industrializados constitui agora uma preocupação dum número crescente de países e, muito em breve, tornar-se-á uma preocupação mundial. A OMS tem tomado iniciativas para ajudar os países a darem maior atenção a esta questão. A OMS desempenhará um papel de liderança na expansão desses esforços, envolvendo vários parceiros.

Desastres Naturais e Provocados pelo Homem como Barreiras para a Saúde

Fome, secas, inundações, movimentos massivos de populações, situações de conflito e guerras, assim como ameaças terroristas, são exemplos de potenciais perigos para a Saúde, como o são também os desastres políticos e de desenvolvimento. Pela melhoria da capacidade de monitorização contínua das condições de saúde, a OMS e os governos podem dar aviso prévio de desastres eminentes e/ou das suas consequências. Os recentes desastres naturais como tsunamis e ciclones devastadores confirmaram a importância de esforços de prevenção e coordenação contra consequências de desastres naturais para a saúde. Reitero o meu cometimento de melhorar a funcionalidade da OMS para assistir operações de socorro em situações de desastres naturais, para proteger a saúde humana.
A OMS necessita de ser mais activa e aumentar a consciência dos impactos na Saúde destes acontecimentos e garantir que acções apropriadas no âmbito da Saúde sejam incluídas nas estratégias internacionais para prevenir e responder a estas ameaças. Em resposta a desastres, a OMS deve continuar a melhorar a sua capacidade para intervenção rápida e coordenação com outras agências internacionais minimizando os atrasos burocráticos em casos de catástrofes. A OMS está também numa posição única para afirmar o valor da Vida Humana e da Saúde, mesmo nas situações de conflito.