Resumo Biográfico
Estou ao serviço da Parceria de Países Europeus
e em Desenvolvimento para Ensaios Clínicos (EDCTP) na qualidade do seu Alto
Representante (Haut Représentant) desde Março de 2004. Faço igualmente parte dos
Conselhos de Direcção da Coligação Internacional para a Saúde da Mulher (IWHC) e
da Medicines for Malaria Venture (MMV), assim como da Comissão sobre os
Determinantes Sociais da Saúde (CSDH), da Comissão sobre o HIV e Governação em
África (CHGA) e do Comité de Coordenação da Iniciativa Global para a Vacina
contra o HIV. Formado em Medicina, exerci a medicina no sector público e entrei
para o Governo de Moçambique em 1980: Primeiro Ministro (1994 à 2004), Ministro
dos Negócios Estrangeiros (1987 à 1994), Ministro da Saúde (1980 à 1987). Em
2005 fui nomeado Embaixador da Boa Vontade da OMS para a Saúde Materna, do
Recém-Nascido e Infantil, para a região africana.
1980 - 1987 Ministro da Saúde
Como Ministro da Saúde e administrador de Saúde Pública, lidei não só com a
Política de Saúde, avaliação e reforma do Sector de Saúde, mas também com a
gestão material e de recursos humanos. Encabecei muitas delegações a reuniões,
painéis e seminários da Organização Mundial da Saúde (OMS). Reconhecendo a
importância de uma maior colaboração entre os Fundos, Programas e Agências das
Nações Unidas, participei em muitas reuniões e conferências do Fundo das Nações
Unidas para a Infância (UNICEF) e do Fundo das Nações Unidas para as Actividades
da População (FNUAP).
Sob a minha direcção, o Ministério da Saúde (MISAU) de Moçambique procedeu a uma
profunda reestruturação do Sector da Saúde e adoptou, em 1981, um plano de acção
de dez anos. Esta reestruturação visava a racionalização da estrutura do
Ministério, o reforço da coordenação da prestação dos Cuidados de Saúde e a
expansão da cobertura para reduzir a distância da aldeia à mais próxima unidade
sanitária de nível primário.
Face à escassez de recursos para os cuidados de saúde materna e do recém
nascido, iniciei uma nova carreira para enfermeiros de saúde materno-infantil e
concebi um programa de formação para pessoal paramédico como enfermeiros e
técnicos de medicina em técnicas que salvam vidas especialmente para cuidados de
urgência obstétrica, necessários para reduzir a mortalidade materna.
Reconhecendo a importância de dados sólidos para uma boa planificação e gestão,
em 1980, institucionalizei um Sistema Nacional de Informação para a Saúde que
foi aperfeiçoado, em 1982-83. Os dados estatísticos mais relevantes passaram a
ser publicados anualmente e aplicados para a gestão de Saúde a todos os níveis
do Sistema de Cuidados de Saúde. Um sistema complementar recolhia dados de
programas específicos tais como o Programa Alargado de Vacinações (PAV), Saúde
Materno-Infantil (SMI), Saúde Ocupacional, Saúde Ambiental e Controlo de Doenças
Infecto-Contagiosas. Para além destes sistemas rotineiros, iniciei a realização
de inquéritos destinados a colher dados para fins de planificação sobre
mortalidade infantil, peso à nascença, utilização e cobertura de cuidados de
saúde, assim como causas de morte. Em conjunto, o sistema de rotina e os
inquéritos permitiram uma melhor gestão de epidemias de cólera, assim como de
emergências complexas associadas à insegurança alimentar e à fome. Através desta
ênfase numa informação melhorada, consegui fundamentar, tanto a gestão do
Sistema de Saúde, como a política multi-sectorial de Saúde, em bases sólidas,
num período de recursos escassos em Moçambique.
1987 – 1994 Ministro dos Negócios Estrangeiros
Como Ministro dos Negócios Estrangeiros, representei o Governo de Moçambique em
sessões e conferências da Assembleia Geral das Nações Unidas, beneficiando da
minha experiência na gestão do Sector de Saúde. Dediquei os meus esforços à
busca da paz e contribuí para a mobilização de apoio internacional para a
melhoria dos Cuidados de Saúde em todo o País. Nessa altura, Moçambique vivia um
período de desestabilização causada pelo regime do apartheid. A conclusão bem
sucedida do processo de paz, em 1992, teve um impacto extraordinário tanto no
país como no Sector de Saúde. Neste sector, em particular, iniciou-se logo após
o fim da guerra, um programa de reconstrução e reassentamento apoiado pela
comunidade internacional.
1994 – 2004 Primeiro Ministro
Fui nomeado Primeiro-Ministro da República de Moçambique na sequência das bem
sucedidas eleições multi-partidárias em 1994, tendo sido reconduzido após as
segundas eleições, em 2000. Como Primeiro-Ministro, coordenei a execução do
programa do Governo visando a reconstrução sócio-económica de Moçambique -
gravemente devastado pela guerra agravada por sucessivas calamidades naturais.
Estes esforços para a preservação e consolidação da paz, promoção da
estabilidade e reconciliação nacional foram em grande medida bem sucedidos.
Desde o fim da guerra Moçambique tem sofrido uma propagação rápida da epidemia
do HIV/SIDA, ligada à liberdade de movimento de pessoas, beneficiando da paz e
estabilidade. Na qualidade de presidente do Conselho Nacional de Combate ao
SIDA, assumi um papel de liderança na intensificação do combate ao HIV/SIDA,
priorizando a prevenção e sublinhando a necessidade de uma abordagem integrada,
que tenha em conta as desigualdades em matéria de Género e de Saúde.
Reconheci o papel crucial das novas tecnologias de informação e comunicação
(TIC) para o desenvolvimento. Além de ser um utilizador competente das TIC,
presidi à Comissão Nacional para a Política de Informática, encarregue de
preparar a política nacional e a estratégia de implementação das TIC. Moçambique
é presentemente um grande contribuinte do recentemente criado Grupo de Trabalho
das Nações Unidas para as TIC.
Em seis anos como Ministro da Saúde, sete como Ministro dos Negócios
Estrangeiros, quase dez como Primeiro Ministro, contribuí para transformar um
Moçambique dilacerado pela Guerra numa das economias melhor governadas e com um
dos mais rápidos crescimentos em África. No meu trabalho internacional,
empenhei-me em pôr em prática a minha convicção de que a Saúde das pessoas está
no centro dum desenvolvimento verdadeiro e sustentável. Tenho vasta experiência
tanto no trabalho clínico, como na gestão baseada em evidência científica, de um
Sistema de Saúde com recursos escassos. Presentemente, quando novos tipos de
conflitos armados, a epidemia do HIV/SIDA e ligações entre a macroeconomia e o
Sector de Saúde se tornam temas dominantes na agenda internacional de saúde,
gostaria de usar as minhas capacidades de gestão e diplomáticas para promover a
"Igualdade de Oportunidades na Saúde Para Todos".